Uma nova era no Tribunal de Contas do Espírito Santo – por Rubens Pontes

Publicado por em fev 16 2012. Arquivado em artigos, comportamento, Comunidade, geral, posts. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou trackbacks a esta entrada

- O conselheiro Carlos Ranna, presidente do TC/ES, vislumbra uma Corte de Contas mais próxima e a serviço da sociedade.

O anfitrião foi Orlando Eller, assessor de Comunicação do Tribunal de Contas do Espírito Santo. Os palestrantes Odilson Souza Barbosa Junior e Sérgio João Ferreira Lievore.

Jornalistas e radialistas compareceram ao TC/ES,[ para ouvir uma exposição sobre o papel da Corte e sua missão constitucional.

O salão onde se reuniram expositores e convidados é o mesmo plenário onde se sentam os conselheiros nas sessões do Tribunal e o que nos chamou logo a atenção foi a sobriedade do local, quase espartano, contrastando com os amplos, confortáveis e luxuosos ambientes onde se reúnem ministros e conselheiros de outros tribunais.
O workshop foi claro e objetivo, revezando-se Odilon e Sérgio nos esclarecimentos sobre a ação do Tribunal de Contas do Espírito Santo, sua forma de fiscalizar os recursos públicos e, até por isso, sua importância indispensável à sociedade.

Essa democratização do comportamento do TC/ES ganha singular importância quando a sociedade brasileira espera dos organismos públicos e de entidades de ação política e administrativa, transparência nos seus atos. A abertura proposta pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo é um exemplo desse comportamento.

O Portal Don Oleari Ponto Com se congratula com o TCES pela iniciativa pioneira e vê nela mais do que esse propósito. O STF está decidindo sobre a aplicação da “Ficha Limpa” às eleições municipais de outubro próximo. Nunca, como agora, a fiscalização pelo Tribunal de Contas na aplicação dos recursos públicos pelos municípios ganha tanta importância, já que essa ação pode sinalizar a aplicação da lei – consequência de indicação subscrita por 1 milhão e 500 mil de eleitores encaminhada ao Congresso Nacional – às candidaturas às eleições municipais deste ano.

A importância do papel desempenhado pelo TC/ES extrapola, no seu papel também político, à sua missão constitucional de controladoria, capacitação e aperfeiçoamento da administração dos municípios capixabas, e de fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Bom que outros órgãos governamentais seguissem o exemplo do TCES e democratizassem sua ação para que a sociedade possa acompanhar sem desconfiança as ações que, em seu nome e por sua delegação, são empreendidas (Rubens Pontes).

Nota: O Portal Don Oleari Ponto Com esteve presente, representado pelo Editor Chefão, Oswaldo Oleari, e pelo autor deste texto, Diretor de Conteúdo do Portal DOPC, Rubens Pontes.

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