Histórias de gente que cresce e aparece
Espírito Santo: Terra da gente
Publicado por Don Oleari
em jan 19 2012. Arquivado em empresa individual, legislação das micro, posts.
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Vitória, ES (Qui, 19/01/2012) – Após os debates realizados ao longo de 2011 nas microrregiões do Estado, foi sancionada a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no Espírito Santo. Com a sanção, o Governo do Espírito Santo passa a ser o primeiro Estado com uma lei geral abrangente que trata, inclusive, do empreendedor, do artesão, da economia solidária e da agricultura familiar.
A Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (Aderes), que tem por objetivo viabilizar a promoção e fomento para as micro e pequenas empresas, passa a ser denominada Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo, ligada secretaria de Desenvolvimento (Sedes).
De acordo com o diretor-presidente da Aderes, Pedro Rigo, foto, para a construção do documento foram ouvidos dois mil empreendedores da área urbana e rural, e a metodologia utilizada foi a de realizações de oficinas temáticas que possibilitaram que os grupos expressassem seus conhecimentos e dúvidas com mais facilidade.
“As micro e pequenas representam 99% das empresas constituídas no País. Os números mostram que esses pequenos empreendimentos têm um papel fundamental no contexto socioeconômico do Brasil, com a distribuição de riqueza, fixação do capital no território local e, consequentemente, são responsáveis pela maioria dos empregos oportunizados no Brasil”, afirma Rigo.
A Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa dará um tratamento simplificado e diferenciado aos pequenos negócios no Estado do Espírito Santo e garantirá um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável. A expectativa do Governo é que a lei permita a criação ou formalização de novas empresas e, com isso, a geração de empregos formais.
Pontos como licenciamento simplificado, desenvolvimento específico para pequenos negócios urbanos e rurais, tratamento simplificado para MPEs fora do Simples Nacional, refinanciamento de débitos tributários, capacitação de empreendedores, entre muitos outros estão previstos no decreto.
Serão beneficiados mais de 180 mil empreendedores de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, cerca de oito mil artesãos e 800 grupos de Economia Solidária, e mais de 400 mil agricultores familiares.
Nota do Editor Chefão - Acompanho esse soldado da micro e pequena empresa, Pedro Rigo, há anos, desde que ele começou a comandar o Sindimicro, o então sindicato do setor. Entrevistei-o centenas de vezes nos meus programas da Rádio Espírito Santo. Em suas batalhas, ele foi vencendo uma a uma e ganhando patentes. Diria hoje que Pedro Rigo é um general na luta pelo desenvolvimento e consolidação de ações e legislações para fortalecer o micro e o pequeno empreendedor.
Hoje, diria mais até que, na verdade, Pedro Rigo é o Apóstolo da micro e da pequena empresa no Espírito Santo. Sua vocação de lutador vem construindo um trabalho consistente e transformando Rigo numa liderança respeitada e competente (Oswaldo Oleari).
URL curta: http://donoleari.com/microempresas/?p=707
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