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É o Espírito Santo na fita na Operação Lee Oswald da Polícia Federal e do TJ/ES

27th abril 2012   ·   11 Comments

- Presidente Kenedy, no litoral Sul do Espirito Santo na divisa com o Rio de Janeiro.

26.04.2012, 20:53:00
Justiça envolve ex-governador em esquema de corrupção no ES

BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – A operação “Lee Oswald” da Polícia Federal aponta o envolvimento do ex-governador do ES, Paulo Hartung, e do seu ex- secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira, em lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.

No inquérito, o delegado da PF responsável pela investigação, Dr. Álvaro Rogério Duboc Fajardo, destaca que “o esquema passava informações privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado para, depois do anúncio de intenções de compra, venderem as mesmas terras com lucros estratosféricos de mais de três mil por cento em alguns casos, numa evidente “moeda de troca” pelos benefícios concedidos”.

O ex-secretário de Fazenda do ES, de acordo com o inquérito, “fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tornou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos.

Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados.”

No esquema, a empresa ZMM fazia a venda e transmissão das terras, a BK dava suporte com a presença do advogado Fabrício Cardoso e do corretor Paulo Sardemberg, enquanto José Teófilo cuidava das questões tributárias.

O delegado mostra a cronologia de um dos casos, onde, “no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Presidente Kennedy, em 9 de julho de 2008, uma área de 61,9 alqueires foi avaliada por R$ 180 mil.

No dia 16 de julho de 2008, a área foi comprada pela empresa paulista Tríade Importação por R$ 600 mil. No dia 25 de julho de 2008 a mesma área foi comprada pela ZMM por R$ 12 milhões, no dia 4 de agosto de 2008, quatro dias depois do protocolo de intensões selado em Palácio, a ZMM vendeu a área para a Ferrous por R$ 27,9 milhões.

O terreno teve uma valorização de de 150 vezes do seu valor inicial em apenas 25 dias”.

De acordo com o inquérito, “todas as operações realizadas, em um período de 90 dias, pela “Conexão Presidente Kennedy”, resultaram, estimadamente, em um lucro de R$ 50 milhões para os envolvidos”.

Para o delegado, “a Ferrous, ao que parece, nada mais é do que uma empresa de fachada da Conexão Presidente Kennedy, que ganhou valorização artificial no mercado pela concessão da privilegiada área do Sul do estado, para instalar uma pelotizadora e um porto de águas profundas”.

E completa: “todos os indícios são de lavagem de dinheiro, com danos ao erário, com evidências de um esquema montado na Secretaria da Fazenda, através do ex-secretário José Teófilo de Oliveira, a sra. Mônica Bragatto e do governador da época, Paulo Hartung, dando celeridade e sigilo nos deferimentos aos incentivos fiscais dos negócios da Ferrous Resources do Brasil S/A”.

SISTEMA PRISIONAL

Outra denúncia do esquema mostra indícios “de lavagem de dinheiro, desvios de recursos e favorecimentos a amigos na construção de presídios, com licitações dirigidas.

Foram construídos 23 presídios no estado, geralmente em locais ermos, em terrenos sem nenhuma infra-estrutura, pagos a valores superfaturados”.

A empresa DM Construções ganhou a maior parte das licitações, cada presídio custou em média R$ 22 milhões. De acordo com a denúncia “o estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios.

O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo Campos Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI – Segurança e Inteligência, que oferece consultoria ao Inap.”

“Outro personagem é o coronel do Exército, José Otávio Gonçalves, que foi Subsecretário da assuntos do sistema Penal até maio de 2010, saiu e foi ser consultor da Reviver, que ganhou licitação para a penitenciária de são mateus”.

De acordo com a PF, “a licitação para a penitenciária de São mateus, aberta em maio de 2010, contém elementos estranhos.

O contrato deveria ter valor máximo mensal de R$ 1,4 milhão, apenas a Monte Sinos, o Inap e a Reviver participaram da licitação. A Reviver apresentou proposta de R$ 1,139 milhão, pouco mais de R# 1 mil abaixo do teto.

Curiosamente, a Monte Sinos e o Inap apresentaram propostas acima do teto. Foram desclassificadas e a Reviver levou o contrato de mais de R$ 13 milhões anuais”.

O Inap inaugurou a modalidade de terceirização dos presídios em 2005, com dispensa de licitação. De prorrogações em prorrogações, licitações dirigidas, o Inap tem os presídios garantidos até 2012.

Outra curiosidade apontada “no vídeo promocional do Inap, em 2007, participam o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, o deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança da assembléia Legislativa, Josias da Vitória, e até a juíza de Execuções Penais de Colatina, Simone Spalenza. Relatórios apontam que os contratos não são cumpridos com regularidade”.

Todas a informações usadas neste texto constam da decisão do Tribunal de Justiça do ES, publicada dia 17 de abril.

Fonte:

http://agenciacongresso.com.br/vis_noticia.php?cod_noticia=5960

O município de Presidente Kenedy tornou-se um paraíso dos ótimos negócios.
Vejam um exemplo: o anúncio da fazenda atrelado à notícia da tal Ferrous…
FAZENDA EM PRES. KENNEDY – ESTADO DO ESP. SANTO

Fazenda com 80 alqueires ( 200 x 220 m), toda cercada com arame farpado, situada a 4 Km da cidade, 30% em vargem o resto em morros baixos, 3 córregos e mais de 10 nascentes de água, 3 poços artesianos com bomba, 13 repartições de pasto, estábulo para 60 vacas no cocho, curral com 7 repartições, balança para pesagem de gado, 1 resfriador de leite, energia trifásica própria com rede de 1000 metros, 2 casas de colono, galpão de garagem, no momento com os seguintes animais: 2 mulas arreadas, 2 burros arreados, 2 cavalos de campo, 1 carroça arreada, 280 a 300 cabeças de gado nelore, 34 vacas de leite, com cria, com 180 litros de leite dia (hoje), 30 vacas solteiras, 30 bezerras e novilhas.

Essa propriedade está no município onde a Ferrous irá construir um porto, essa área terá uma valorização tanto como propriedade rural quanto como para um futuro loteamento.

Notícia:

A Ferrous Resources do Brasil obteve a Licença Prévia (LP) para o Projeto Mineroduto, que ligará a mina Viga, em Congonhas, minas gerais, até o porto que será construído pela empresa em Presidente Kennedy, no espírito santo.

Para que as obras do porto comecem, a empresa, que desde março tinha a LP, agora vai buscar a Licença de Instalação, que é, na prática, a liberação para o início da construção. A expectativa é de que as obras iniciem em outubro, gerem 3,5 mil empregos na fase de instalação, e depois, mais 400 definitivos para a operação do terminal. A obtenção da Licença Prévia do mineroduto

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Readers Comments (11)

  1. bagda disse:

    è tava pensando que era uma investida do FBI mas agora entendi a noticia, alias ja tinha ouvido qualquer coisa estes dias, mas não tem jeito Oleari, é assim no Brasil inteiro, só politico metendo a mão no nosso dinheiro na maior cara dura…abçs

    • Don Oleari Don Oleari disse:

      Meu caro Bagda, tá feio, a coisa tá feia. Particularmente, torço pra não ser verdade, pois um dos nomes envolvidos é de um cara de extrema competência e que sempre foi um professor brilhante integtrado à comunidade.

  2. Fernanda Tardin disse:

    Oleari, muito esperado nesta frente Cito por todos mas ‘ imposto’ a adentrar por ” Velha guarda’: Paulo Carneiro, Milbs, Max,. Aguardamos vc. nesta frente: Frente Sindical e social CONVOCA POVO no ES :
    Sindipúblicos ES/ ASSINPOL, Associação de Policia Civil , Sindibancarios, Peritos Papiloscópicos Appes, reunidos como sociedade civil, cidadaos, organizações sociais, veem a público

    CONVIDAR:

    “Amigas e amigos estamos articulando via Rede Social um ato público em apoio às ações do presidente do TJ-ES desembargador Pedro. Para tal, estamos com reunião agendada para a próxima quinta-feira (03/05), às 14h30 no auditório do Sindipúblicos. Por favor, fique a vontade para convidar quem vc detecta como parceiro de valor, e confirme presença. O ato deverá ser suprapartidário, supra-sindical, suprapessoal… Apenas manifesto da sociedade civil organizada.”

    Rua Gama Rosa, nº 111, frente da Nizar Malhas.

    tel 3205-4563
    3201-4561

    JUNTOS SOMOS FORTES..

  3. Juliano Lopes disse:

    Na boa, se isso for verdade. Em tese cai-se o último “bastião da moralidade” do estado. A pergunta que fica e parodiando Drummmond: “E agora Hartung?”. É o negócio está feio aqui no E.S. O jeito mesmo é torcer pelo Aracruz, para ver se pelo menos isso o meu município faz de bom.

  4. Luiz Carlos da Silva disse:

    Don Oleari,
    Será que o Ex Gov PH é o “Demóstenes Capixaba”.

    • Don Oleari Don Oleari disse:

      É mada. É o “Paulo Hartung capixaba”, com um perfil riquíssimo – oriundo de família rica, foi comunista no Partidão, o velho Pecebão (PCB), é um peagadê em articulações políticas, pois foi a única coisa que fez nada vida: política. Ele treinou desde os tempos de Ufes e Diretório Central dos Estudantes. Curioso que os jornalões locais mergulharam bunitim nas edições deste sábado, apesar do estouro do inquérito nas redes sociais e colunas da sexta.
      Nada de estranho: os grandes veículos não têm como não ser cúmplices dos governos e dos poderosos – afinal, todos têm contas a pagar e o Estado distribui o maior bolo publicitário da paróquia.

      Os jornais de domingo devem aparecer com longas defesas do Imperador? Ou vão reduzir ainda mais o espaço ao curioso embroglio? São perguntas que ouvi de um colega jornalista.

  5. Luiz Claudio Vieira Lopes disse:

    Será que o tacho que Paulo Hartung disse que não havia encontrado quando tomou posse pela primeira vez ele acabou encontrando?
    Lembro até hoje, no Bom Dia ES, o Abdo Chequer perguntando: “E então Governador, quer dizer que raparam o tacho?”
    Hartung: “Abdo, não encontrei nem o tacho!”
    Risadas de ambos.
    É foda! Mas vamos aguardar o desfecho! Pela recuperação que Hartung promoveu ao ES desde o fim da Era dos Rapa-Tacho (PSDB/PFL), dar-lhe-ei um crédito! Até o desfecho!





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